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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 18:51
Projeto proíbe propaganda de remédios e terapias
O Projeto de Lei 6724/10
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 12:06
Companhias seguradoras de saúde devem estar inscritas nos conselhos regionais de Medicina e Odontologia
A Turma, por maioria, seguiu o entendimento da relatora, ministra Eliana Calmon.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:05
Tributário. Conselhos Regionais de classe. Anuidades. Correção monetária.
Mandado de segurança. Objetivando a suspensão e a exigibilidade do recolhimento das anuidades e das taxas dos certificados de regularidade e inscrição de pessoa jurídica/física cobrados pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:13
Operadoras de planos de saúde não podem extrapolar prazos determinados por lei
Advogado especialista em saúde explica que, caso ocorra um desacordo com o prazo determinado, consumidor pode recorrer na justiça
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 11:52
A inconstitucionalidade do art. 15-A da Lei nº 9.096/95
Diretório nacional responde por dívidas regionais
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Abril de 2020 - 15:30
Direitos dos usuários dos planos de saúde em tempos de coronavírus
"Em tempos de pandemia, quais são os direitos dos usuários dos planos de saúde?"
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 09:15
Portador de Mal de Parkinson pode fazer levantamento do FGTS
qualquer de seus dependentes, a neoplasia maligna, espécie de câncer.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 17:00
Lei do ES que estabelece prazo máximo para atendimento de usuários de planos de saúde é constitucional
Em parecer na ADI 4.818, PGR opina pela improcedência da ação
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:03
O direito das mulheres com câncer de mama
Por Prof. Ms. Juliana Daher Delfino Tesolin.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 10:02
Questões de Direito Previdenciário
Questões de Direito Previdenciário do XII e XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 15:03
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 11:20
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 13:56
Procedimentos Estéticos e Planos de Saúde
Os contratos de planos de saúde visam o custeamento de tratamentos médicos por instituições
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:13
A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde
relação entre usuários e operadoras de planos de saúde. A problemática envolvida abarca bem jurídico
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 16:58
Administrativo. Servidora Pública Estadual. Assistente do SUS
Agravo Regimental no Recurso em Mandado de Segurança
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:05
STF firma entendimento sobre planos econômicos
O Ministro S.B. considerou a legitimidade das instituições financeiras como partes em tais ações.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:01
Dispensa de trabalhadora com câncer de mama gera indenização de R$ 30 mil em BH
Conforme entendimento consolidado, a neoplasia maligna (câncer) é considerada uma doença grave que
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 16:43
Operadora de planos de saúde deve custear terapias complementares de criança autista
Em caso de descumprimento, o magistrado estipulou o pagamento de multa e outras sanções.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 13:22